TJPE - 0001716-31.2019.8.17.3370

18/10/2022 19:41

Arquivado Definitivamente

18/10/2022 19:41

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

18/10/2022 19:40

Expedição de Certidão.

18/10/2022 19:39

Expedição de Certidão.

18/10/2022 19:35

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

16/08/2021 09:27

Expedição de Certidão.

22/05/2021 20:40

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

22/03/2021 11:42

Expedição de Certidão.

22/03/2021 11:37

Expedição de Certidão.

14/02/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021 14:06

Conclusos para o Gabinete

09/02/2021 14:06

Decorrido prazo de JACCILENE ESTEFANIA BARROS PEREIRA - CPF: *99.***.*84-91 (APELADO) em 02/02/2021.

02/02/2021 00:52

Decorrido prazo de JACCILENE ESTEFANIA BARROS PEREIRA em 01/02/2021 23:59:59.

30/11/2020 16:55

Expedição de intimação.

30/11/2020 15:20

Juntada de Petição de petição em pdf

30/11/2020 15:19

Juntada de Petição de petição em pdf

28/10/2020 00:05

Decorrido prazo de JACCILENE ESTEFANIA BARROS PEREIRA em 27/10/2020 23:59:59.

05/10/2020 08:55

Expedição de intimação.

05/10/2020 08:55

Expedição de intimação.

04/10/2020 10:00

Recurso Extraordinário não admitido

04/10/2020 10:00

Recurso Especial não admitido

24/09/2020 12:44

Conclusos para o Gabinete

24/09/2020 12:44

Decorrido prazo de JACCILENE ESTEFANIA BARROS PEREIRA - CPF: *99.***.*84-91 (APELADO) em 22/09/2020.

23/09/2020 01:28

Decorrido prazo de JACCILENE ESTEFANIA BARROS PEREIRA em 22/09/2020 23:59:59.

24/08/2020 16:45

Expedição de intimação.

17/08/2020 18:56

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira)

17/08/2020 18:56

Expedição de Certidão.

13/08/2020 21:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário

13/08/2020 21:04

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2020 17:21

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 22/07/2020 23:59:59.

09/06/2020 14:17

Expedição de intimação.

08/06/2020 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2020 08:49

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

20/05/2020 15:28

Incluído em pauta para 29/05/2020 07:00:00 1CDP-Virtual.

20/05/2020 15:23

Incluído em pauta para 29/05/2020 07:00:00 1CDP-Virtual.

13/05/2020 14:38

Conclusos para o Gabinete

13/05/2020 12:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - CNPJ: 10.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte

12/05/2020 14:19

Conclusos para o Gabinete

12/05/2020 00:06

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 11/05/2020 23:59:59.

06/05/2020 00:07

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 05/05/2020 23:59:59.

18/03/2020 16:24

Expedição de intimação.

17/03/2020 23:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2020 15:40

Expedição de intimação.

19/02/2020 12:20

Conhecido o recurso de parte e não-provido

19/02/2020 06:42

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

07/02/2020 17:59

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 CDP Recife.

30/01/2020 14:24

Conclusos para o Gabinete

29/01/2020 00:21

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 28/01/2020 23:59:59.

28/11/2019 13:34

Expedição de intimação.

27/11/2019 19:01

Juntada de Petição de petição em pdf

09/11/2019 14:29

Decorrido prazo de GABRIELA MARCIA FLORENCIO DE MELO em 05/11/2019 23:59:59.

04/10/2019 13:30

Expedição de intimação.

04/10/2019 13:29

Dados do processo retificados

04/10/2019 13:28

Processo enviado para retificação de dados

04/10/2019 13:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO

04/10/2019 10:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - CNPJ: 10.***.***/0001-05 (REPRESENTANTE) e provido em parte

22/09/2019 06:47

Recebidos os autos

22/09/2019 06:47

Conclusos para o Gabinete

22/09/2019 06:47

Distribuído por sorteio