26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de Luciana Pereira Gomes Browne em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:09

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.
18/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2025 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 10:42

Recebidos os autos
05/02/2025 10:42

Juntada de Petição de decisão
05/04/2022 14:57

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
18/01/2022 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/01/2022 09:16

Expedição de intimação.
14/01/2022 09:14

Expedição de intimação.
13/01/2022 11:07

Juntada de Petição de apelação
07/01/2022 08:50

Expedição de intimação.
06/01/2022 08:52

Julgado improcedente o pedido
02/12/2021 11:13

Registro de anulação de julgamento pela instância superior
18/11/2021 15:57

Juntada de Petição de petição em pdf
08/11/2021 11:19

Conclusos para despacho
08/11/2021 11:18

Expedição de intimação.
06/11/2021 08:54

Juntada de Petição de razões finais
05/11/2021 12:33

Expedição de intimação.
15/10/2021 19:12

Juntada de Petição de contestação
04/10/2021 12:09

Expedição de intimação.
20/07/2021 09:44

Juntada de Petição de certidão
10/05/2021 13:27

Expedição de Certidão.
30/03/2021 16:50

Expedição de citação.
26/03/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 09:39

Conclusos para despacho
23/03/2021 09:39

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
22/03/2021 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 10:54

Juntada de Petição de certidão
16/12/2020 13:37

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
16/12/2020 13:37

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
15/12/2020 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2020 09:25

Expedição de Certidão.
20/10/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2020 15:19

Conclusos para despacho
09/10/2020 14:40

Expedição de citação.
08/10/2020 09:32

Juntada de Petição de apelação
08/10/2020 09:05

Expedição de intimação.
07/10/2020 12:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/10/2020 15:53

Conclusos para decisão
06/10/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CÓPIA DA SENTENÇA OU ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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