03/07/2025 09:10

Decorrido prazo de RAPHAEL FREITAS DO COUTO SOARES em 02/07/2025 23:59.
22/04/2025 08:54

Expedição de intimação (outros).
16/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 00:01

Decorrido prazo de RAPHAEL FREITAS DO COUTO SOARES em 19/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:02

Decorrido prazo de CIRLANDIA CEZARIO GOMES em 29/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:48

Juntada de Petição de agravo interno
09/12/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 09/12/2024.
07/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 11:16

Expedição de intimação (outros).
05/12/2024 11:15

Alterada a parte
05/12/2024 10:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CALCADO - CNPJ: 11.***.***/0001-67 (APELADO(A)) e provido
05/12/2024 09:33

Conclusos para julgamento
02/09/2024 14:57

Conclusos para o Gabinete
02/09/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/07/2024 13:41

Expedição de intimação (outros).
22/07/2024 13:40

Alterada a parte
22/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:22

Conclusos para o Gabinete
17/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
15/06/2024 11:11

Decorrido prazo de RAPHAEL FREITAS DO COUTO SOARES em 14/06/2024 23:59.
22/04/2024 14:38

Expedição de intimação (outros).
19/04/2024 15:43

Outras Decisões
01/02/2024 13:24

Conclusos para o Gabinete
26/01/2024 00:56

Decorrido prazo de RAPHAEL FREITAS DO COUTO SOARES em 25/01/2024 23:59.
02/12/2023 06:56

Decorrido prazo de JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR em 01/12/2023 23:59.
08/11/2023 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 09:05

Expedição de intimação (outros).
27/10/2023 12:10

Negado seguimento a Recurso
24/10/2023 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2023 18:51

Conclusos para o Gabinete
24/10/2023 18:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC)
24/10/2023 13:38

Declarada incompetência
23/10/2023 10:48

Recebidos os autos
23/10/2023 10:48

Conclusos para o Gabinete
23/10/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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