TJPE - 0001765-38.2020.8.17.3370
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antenor Cardoso Soares Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
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09/04/2025 10:38
Baixa Definitiva
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09/04/2025 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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09/04/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.
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19/03/2025 00:01
Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA DE HOLANDA em 18/03/2025 23:59.
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26/02/2025 11:18
Publicado Intimação (Outros) em 17/02/2025.
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25/02/2025 12:06
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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15/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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13/02/2025 15:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/02/2025 15:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/02/2025 15:07
Expedição de intimação (outros).
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13/02/2025 15:07
Expedição de intimação (outros).
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13/02/2025 15:04
Dados do processo retificados
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13/02/2025 15:04
Alterada a parte
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13/02/2025 15:02
Processo enviado para retificação de dados
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11/02/2025 19:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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11/02/2025 11:59
Juntada de Petição de certidão (outras)
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11/02/2025 11:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/02/2025 11:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/01/2025 14:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/09/2024 06:15
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 13:26
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 18:40
Conclusos para o Gabinete
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03/07/2024 16:14
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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21/06/2024 00:07
Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA DE HOLANDA em 20/06/2024 23:59.
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15/06/2024 11:18
Decorrido prazo de VICTOR HUGO VALERIANO PINTO em 14/06/2024 23:59.
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13/06/2024 08:43
Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.
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13/06/2024 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 09:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2024 09:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/06/2024 08:03
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 11:01
Conclusos para o Gabinete
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07/06/2024 10:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/05/2024 15:07
Expedição de intimação (outros).
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22/05/2024 11:35
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
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21/05/2024 10:42
Juntada de Petição de certidão (outras)
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21/05/2024 10:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/03/2024 16:17
Alterada a parte
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06/02/2024 11:55
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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25/01/2024 17:21
Conclusos para o Gabinete
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25/01/2024 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/01/2024 18:17
Expedição de intimação (outros).
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04/01/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2023 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2023 23:59.
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28/02/2023 00:21
Decorrido prazo de VICTOR HUGO VALERIANO PINTO em 27/02/2023 23:59.
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30/01/2023 08:39
Conclusos para o Gabinete
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28/01/2023 14:13
Juntada de Petição de parecer
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21/01/2023 15:33
Expedição de intimação.
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21/01/2023 15:33
Dados do processo retificados
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21/01/2023 15:32
Processo enviado para retificação de dados
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20/01/2023 18:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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22/12/2022 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/12/2022 12:01
Conclusos para o Gabinete
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22/12/2022 12:01
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC)
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22/12/2022 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 08:33
Recebidos os autos
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01/12/2022 08:33
Conclusos para o Gabinete
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01/12/2022 08:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão\Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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