STJ - 0001914-37.2018.8.17.2260

07/11/2022 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

07/11/2022 14:08

Transitado em Julgado em 03/11/2022

06/10/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2022

30/09/2022 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

30/09/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JORGE MUSSI - CORTE ESPECIAL

29/09/2022 19:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 09:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/09/2022 09:49

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1966096)

22/09/2022 12:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/09/2022 07:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 792302/2022

09/09/2022 07:31

Protocolizada Petição 792302/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/09/2022

06/09/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2022 Petição Nº 1099093/2021 - AgInt

05/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2022 14:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1099093 - AgInt no AREsp 1966096 - Publicação prevista para 06/09/2022

02/09/2022 16:18

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 17:48

Não conhecido o recurso de MONNIQUE MARGRETT SANTA FE DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1099093/2021 - AgInt no AREsp 1966096

09/08/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000718-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:54

Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1099093/2021 - AgInt no AREsp 1966096/PE

12/04/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/04/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/04/2022 14:50

Determinada a distribuição do feito

07/04/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2022 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Agravo Interno nº 1099036/2021 e 1099093/2021 são idênticas.

07/03/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2021 e término em 04/03/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE BELO JARDIM apresentar resposta à petição n. 1099093/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 254.

07/03/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2021 e término em 04/03/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE BELO JARDIM apresentar resposta à petição n. 1099036/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

06/12/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2021 Petição Nº 1099093/2021 -

06/12/2021 05:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2021 Petição Nº 1099036/2021 -

03/12/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/12/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2021 20:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1099093/2021. Publicação prevista para 06/12/2021)

02/12/2021 20:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1099036/2021. Publicação prevista para 06/12/2021)

02/12/2021 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1099093/2021

02/12/2021 20:11

Protocolizada Petição 1099093/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2021

02/12/2021 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1099036/2021

02/12/2021 19:59

Protocolizada Petição 1099036/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2021

10/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

09/11/2021 16:10

Conheço do agravo de MONNIQUE MARGRETT SANTA FE DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

20/09/2021 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2021 17:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2021 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO