21/06/2025 10:54

Conclusos para julgamento
19/06/2025 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão
16/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior (8CCE-2º) (titular). (Origem:Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Processos Vinculados - 8CCE-2º))
05/11/2024 11:53

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
21/10/2024 16:20

Alterado o assunto processual
03/07/2024 15:24

Conclusos para o Gabinete
23/06/2024 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 00:02

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:14

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:50

Conclusos para o Gabinete
28/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 14:00

Alterada a parte
24/05/2024 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 15:15

Expedição de intimação (outros).
10/05/2024 15:14

Expedição de intimação (outros).
10/05/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 15:54

Conclusos para o Gabinete
07/05/2024 22:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 16:38

Expedição de intimação (outros).
19/04/2024 15:18

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0055-02 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/04/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 11:30

Conclusos para o Gabinete
13/02/2024 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:35

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/02/2024 23:59.
06/12/2023 09:29

Expedição de intimação (outros).
05/12/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2023 17:35

Conclusos para o Gabinete
16/11/2023 17:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães
16/11/2023 15:40

Declarada incompetência
01/11/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:32

Conclusos para o Gabinete
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:15

Expedição de intimação (outros).
05/10/2023 13:15

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
05/10/2023 13:13

Expedição de intimação (outros).
05/10/2023 13:12

Alterada a parte
05/10/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:50

Conclusos para o Gabinete
29/09/2023 21:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/08/2023 14:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/08/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:34

Juntada de Petição de ações processuais\memoriais
08/08/2023 13:34

Conclusos para o Gabinete
08/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ISABELLE YVETTE RAMOS RIBEIRO CAMPOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:14

Decorrido prazo de INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ANDREA SOUTO MAIOR DO REGO MACIEL em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ROMULO DE AMORIM GALVAO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO em 07/08/2023 23:59.
05/07/2023 17:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/07/2023 16:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2023 08:13

Recebidos os autos
04/07/2023 08:13

Conclusos para o Gabinete
04/07/2023 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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