TJPE - 0001959-76.2019.8.17.3110

12/12/2023 14:07

Arquivado Definitivamente

12/12/2023 14:07

Baixa Definitiva

12/12/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/12/2023 14:07

Expedição de Certidão.

01/12/2023 00:18

Decorrido prazo de Antonio de Moraes Dourado Neto em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:09

Decorrido prazo de RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA em 30/11/2023 23:59.

07/11/2023 18:47

Expedição de intimação (outros).

31/10/2023 13:39

Conhecido o recurso de LUIZ SERGIO DE LIMA - CPF: *43.***.*25-34 (APELANTE) e não-provido

24/10/2023 12:55

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/10/2023 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2023 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2023 08:39

Deliberado em Sessão - Retirado

11/09/2023 08:26

Expedição de Certidão.

21/08/2023 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 07:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2023 07:59

Conclusos para o Gabinete

28/04/2023 07:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (Processos Vinculados - 1ª TCRC)

28/04/2023 07:58

Dados do processo retificados

28/04/2023 07:58

Processo enviado para retificação de dados

25/04/2023 17:58

Declarada incompetência

10/09/2021 10:40

Conclusos para o Gabinete

09/09/2021 10:29

Recebidos os autos

09/09/2021 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019 12:51

Remetidos os Autos (Retornado para instância de origem) para instância inferior

25/09/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019 13:01

Recebidos os autos

28/08/2019 13:01

Conclusos para o Gabinete

28/08/2019 13:01

Distribuído por sorteio