TJPE - 0002105-34.2023.8.17.3060

20/06/2025 08:25

Arquivado Definitivamente

20/06/2025 08:25

Baixa Definitiva

20/06/2025 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

19/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.

18/06/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025 08:43

Conclusos para decisão

03/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 02/06/2025 23:59.

24/04/2025 15:46

Expedição de intimação (outros).

24/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025 12:42

Conclusos para despacho

15/04/2025 09:27

Conclusos para decisão

15/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 14/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA ALDENI DA SILVA OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.

31/03/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/03/2025 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 19/03/2025.

21/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

17/03/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025 18:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 12/03/2025 23:59.

24/02/2025 18:38

Conclusos para decisão

14/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.

14/02/2025 10:32

Expedição de intimação (outros).

13/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.

13/02/2025 17:28

Dados do processo retificados

13/02/2025 17:27

Alterada a parte

13/02/2025 17:27

Processo enviado para retificação de dados

13/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA ALDENI DA SILVA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

25/01/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 24/01/2025 23:59.

24/01/2025 14:35

Conclusos para decisão

24/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.

24/01/2025 13:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/12/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS em 17/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.

13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 14:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024 14:25

Expedição de intimação (outros).

11/12/2024 14:25

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 16:31

Conhecido o recurso de MARIA ALDENI DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *33.***.*05-15 (APELANTE) e não-provido

06/12/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/12/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWILTON MENDES DE SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA ALDENI DA SILVA OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.

18/11/2024 09:31

Conclusos para julgamento

06/11/2024 06:26

Conclusos para decisão

05/11/2024 15:53

Conclusos para julgamento

05/11/2024 13:10

Conclusos para decisão

04/11/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/11/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 04/11/2024.

02/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

31/10/2024 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024 16:09

Expedição de intimação (outros).

31/10/2024 16:09

Expedição de intimação (outros).

31/10/2024 16:05

Alterada a parte

31/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 06:40

Conclusos para despacho

29/10/2024 22:13

Recebidos os autos

29/10/2024 22:13

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2024 22:13

Distribuído por sorteio