TJPE - 0002241-70.2019.8.17.8201

12/02/2025 17:26

Arquivado Definitivamente

07/01/2025 19:13

Expedição de Certidão.

18/12/2024 09:05

Expedição de Certidão.

16/12/2024 06:45

Expedição de Certidão.

13/12/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 00:11

Publicado Despacho em 10/12/2024.

11/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024 15:44

Conclusos 5

05/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.

25/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.

14/11/2024 14:13

Processo Reativado

14/11/2024 14:13

Arquivado Definitivamente

14/11/2024 14:12

Conclusos cancelado pelo usuário

13/11/2024 11:24

Conclusos para despacho

13/11/2024 11:24

Processo Reativado

13/11/2024 11:24

Expedição de Certidão.

05/11/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024 00:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 21/10/2024 23:59.

18/08/2024 22:13

Arquivado Definitivamente

18/08/2024 21:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/08/2024 14:41

Expedição de RPV.

19/06/2024 20:14

Expedição de Certidão.

06/05/2024 09:26

Expedição de Certidão.

06/05/2024 09:24

Transitado em Julgado em 12/04/2024

13/04/2024 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FIGUEREDO DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.

12/04/2024 01:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 11/04/2024 23:59.

26/03/2024 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2024 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023 15:02

Conclusos para julgamento

20/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.

21/08/2023 11:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/08/2023 15:17

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença

31/07/2023 17:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/03/2023 14:36

Expedição de Certidão.

14/12/2022 09:21

Expedição de intimação.

18/10/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 16:42

Conclusos para decisão

14/10/2022 16:42

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

14/10/2022 16:41

Processo Desarquivado

26/07/2022 17:53

Juntada de Petição de outros (petição)

12/08/2019 15:22

Arquivado Definitivamente

12/08/2019 15:22

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

10/07/2019 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2019 18:17

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

09/05/2019 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2019 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019 17:45

Juntada de Petição de recurso inominado

09/04/2019 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019 15:14

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2019 16:38

Conclusos para julgamento

08/03/2019 14:46

Juntada de Petição de contestação

07/03/2019 19:02

Audiência una cancelada para 12/03/2019 13:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

07/03/2019 17:49

Expedição de Certidão.

29/01/2019 20:08

Juntada de Petição de outros (petição)

17/01/2019 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019 16:03

Audiência una designada para 12/03/2019 13:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.

16/01/2019 16:03

Distribuído por sorteio