13/08/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 08:21

Baixa Definitiva
13/08/2024 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
13/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/06/2024 12:19

Juntada de Petição de requerimento (outros)
18/06/2024 12:17

Juntada de Petição de requerimento (outros)
13/06/2024 08:44

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 10:42

Expedição de intimação (outros).
11/06/2024 10:38

Dados do processo retificados
11/06/2024 10:36

Alterada a parte
11/06/2024 10:35

Processo enviado para retificação de dados
11/06/2024 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PETROLINA - CNPJ: 10.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
09/06/2024 20:39

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/06/2024 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
03/02/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 02/02/2024 23:59.
27/11/2023 18:22

Conclusos para o Gabinete
27/11/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/11/2023 11:11

Juntada de Petição de requerimento (outros)
10/11/2023 14:44

Expedição de intimação (outros).
10/11/2023 14:43

Dados do processo retificados
10/11/2023 14:42

Alterada a parte
10/11/2023 14:31

Processo enviado para retificação de dados
10/11/2023 14:30

Expedição de intimação (outros).
10/11/2023 08:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2023 10:52

Conclusos para o Gabinete
09/10/2023 10:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)
09/10/2023 10:35

Declarada incompetência
18/08/2023 13:13

Recebidos os autos
18/08/2023 13:13

Conclusos para o Gabinete
18/08/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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