STJ - 0002308-05.2024.8.17.9480

28/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 27/11/2024

12/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição nº 1005156/2024

12/11/2024 10:27

Protocolizada Petição 1005156/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024

11/11/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003907/2024

11/11/2024 18:57

Protocolizada Petição 1003907/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

17/10/2024 17:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/10/2024 11:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 914413/2024

16/10/2024 11:08

Protocolizada Petição 914413/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/10/2024

15/10/2024 16:39

Conhecido o recurso de WILSON DO AMARAL SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/08/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/08/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 674467/2024

12/08/2024 18:29

Protocolizada Petição 674467/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024

30/07/2024 13:21

Juntada de Petição de ofício nº 628581/2024

30/07/2024 13:11

Juntada de Petição de ofício nº 628562/2024

30/07/2024 13:02

Protocolizada Petição 628581/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/07/2024

30/07/2024 12:54

Protocolizada Petição 628562/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/07/2024

29/07/2024 15:21

Juntada de Petição de ofício nº 625336/2024

29/07/2024 15:08

Protocolizada Petição 625336/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/07/2024

17/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2024

16/07/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2024 14:44

Expedição de Ofício nº 098531/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

16/07/2024 14:44

Expedição de Ofício nº 098551/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Belo Jardim - PE solicitando informações

15/07/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2024

15/07/2024 20:10

Não Concedida a Medida Liminar de WILSON DO AMARAL SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/07/2024 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

12/07/2024 19:00

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

12/07/2024 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO