TJPE - 0002444-28.2012.8.17.0360

04/07/2025 06:46

Arquivado Definitivamente

04/07/2025 06:46

Baixa Definitiva

04/07/2025 06:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

04/07/2025 06:45

Expedição de Certidão.

04/07/2025 06:44

Expedição de Certidão.

04/07/2025 06:43

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

04/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.

02/09/2024 13:56

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

06/08/2024 23:52

Expedição de Certidão.

01/08/2024 19:56

Expedição de Certidão.

25/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.

25/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 00:16

Decorrido prazo de JANIRA BEZERRA SILVA em 11/07/2024 23:59.

09/07/2024 08:12

Conclusos para o Gabinete

08/07/2024 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024 08:49

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

11/06/2024 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 15:56

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/05/2024 00:59

Decorrido prazo de SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 00:59

Decorrido prazo de JANIRA BEZERRA SILVA em 21/05/2024 23:59.

19/04/2024 18:25

Expedição de intimação (outros).

19/04/2024 18:25

Expedição de intimação (outros).

19/04/2024 18:25

Expedição de intimação (outros).

19/04/2024 16:04

Negado seguimento a Recurso

11/04/2024 14:23

Conclusos para o Gabinete

11/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JANIRA BEZERRA SILVA em 10/04/2024 23:59.

05/04/2024 10:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/03/2024 16:29

Expedição de intimação (outros).

07/03/2024 16:29

Expedição de intimação (outros).

06/03/2024 16:52

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC)

06/03/2024 16:52

Expedição de Certidão.

06/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.

27/11/2023 16:28

Juntada de Petição de recurso especial

08/11/2023 00:34

Decorrido prazo de JANIRA BEZERRA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:34

Decorrido prazo de SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

01/10/2023 16:33

Expedição de intimação (outros).

19/09/2023 11:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023 16:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/09/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2023 16:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2023 09:40

Deliberado em Sessão - Adiado

05/09/2023 10:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.

31/08/2023 10:07

Deliberado em Sessão - Adiado

31/08/2023 07:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2023 01:22

Decorrido prazo de JANIRA BEZERRA SILVA em 22/08/2023 23:59.

16/08/2023 08:13

Conclusos para o Gabinete

14/08/2023 14:44

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

19/07/2023 23:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/07/2023 15:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BUIQUE - CNPJ: 10.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

13/07/2023 13:45

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

13/07/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2023 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2023 11:23

Conclusos para o Gabinete

03/07/2023 11:13

Expedição de Certidão.

20/06/2023 01:03

Decorrido prazo de JANIRA BEZERRA SILVA em 19/06/2023 23:59.

16/05/2023 09:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/05/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 08:20

Conclusos para o Gabinete

09/05/2023 16:53

Juntada de Petição de agravo interno

20/04/2023 00:10

Decorrido prazo de SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023 00:10

Decorrido prazo de JANIRA BEZERRA SILVA em 19/04/2023 23:59.

16/03/2023 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2023 13:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BUIQUE - CNPJ: 10.***.***/0001-03 (APELADO) e não-provido

15/03/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2023 12:29

Conclusos para o Gabinete

15/03/2023 12:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC)

14/03/2023 15:25

Declarada incompetência

02/03/2023 12:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/01/2023 09:32

Recebidos os autos

23/01/2023 09:32

Conclusos para o Gabinete

23/01/2023 09:32

Distribuído por sorteio