TJPE - 0002685-40.2023.8.17.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/12/2024 13:32
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
-
03/12/2024 16:16
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/12/2024.
-
03/12/2024 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 18:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/11/2024 18:30
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/11/2024 11:03
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
24/09/2024 18:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 09:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/09/2024 09:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/09/2024 09:26
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
23/09/2024 09:19
Alterada a parte
-
06/09/2024 11:35
Julgado procedente o pedido
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06/09/2024 11:14
Conclusos para julgamento
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05/09/2024 18:42
Conclusos para o Gabinete
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29/05/2024 11:20
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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08/04/2024 13:31
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
23/10/2023 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2023 21:13
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 20:47
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
13/03/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 21:22
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 11:30
Juntada de Petição de ações processuais\contestação
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27/02/2023 19:06
Expedição de despacho\citação\citação (outros).
-
16/01/2023 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
13/01/2023 12:46
Distribuído por sorteio
-
13/01/2023 12:45
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição inicial\petição inicial (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
23/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo
PARECER • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo
OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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