TJPE - 0002580-05.2019.8.17.2001

05/03/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2023 11:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/12/2023 01:36

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 01:36

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/12/2023 23:59.

21/11/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 03:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 20/11/2023 23:59.

14/11/2023 13:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2023 13:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 08:33

Conclusos para despacho

26/10/2023 07:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/10/2023 23:59.

25/10/2023 17:56

Juntada de Petição de apelação

25/10/2023 11:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 11:04

Conclusos para despacho

18/10/2023 14:29

Conclusos para o Gabinete

06/10/2023 12:27

Juntada de Petição de apelação

01/10/2023 19:43

Expedição de intimação (outros).

01/10/2023 19:43

Expedição de intimação (outros).

29/08/2023 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2023 10:50

Conclusos para julgamento

23/01/2023 17:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/12/2022 14:26

Expedição de intimação.

14/09/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 12:38

Conclusos para decisão

07/06/2022 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2022 16:26

Juntada de Petição de petição

27/05/2022 10:22

Expedição de intimação.

08/09/2021 11:20

Julgado improcedente o pedido

14/02/2020 19:41

Conclusos para despacho

24/10/2019 18:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2019 17:08

Expedição de intimação.

26/09/2019 11:35

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019 10:41

Conclusos para despacho

02/05/2019 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2019 12:02

Expedição de citação.

18/02/2019 12:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019 13:02

Expedição de Certidão.

15/02/2019 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2019 13:01

Conclusos para decisão

15/02/2019 13:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção A da 2ª Vara Cível da Capital

11/02/2019 11:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2019 09:00

Expedição de intimação.

24/01/2019 11:00

Declarada incompetência

24/01/2019 08:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2019 14:47

Conclusos para decisão

16/01/2019 14:47

Distribuído por sorteio