TJPE - 0002687-97.2019.8.17.2470

12/08/2024 17:31

Arquivado Definitivamente

12/08/2024 17:31

Baixa Definitiva

12/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.

10/08/2024 00:02

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 09/08/2024 23:59.

11/07/2024 00:09

Decorrido prazo de LUCICLEIDE DE MOURA SOUZA em 10/07/2024 23:59.

12/06/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 16:51

Expedição de intimação (outros).

10/06/2024 16:51

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 16:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARPINA - CNPJ: 11.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido

07/06/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/03/2024 12:22

Conclusos para o Gabinete

01/03/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 28/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:23

Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO em 01/02/2024 23:59.

01/12/2023 16:21

Expedição de intimação (outros).

29/11/2023 18:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/10/2023 13:06

Recebidos os autos

06/10/2023 13:06

Conclusos para o Gabinete

06/10/2023 13:06

Processo Reativado

06/10/2023 13:06

Juntada de Petição de despacho

10/03/2021 15:27

Arquivado Definitivamente

10/03/2021 15:27

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

10/03/2021 15:26

Expedição de Certidão.

04/03/2021 01:46

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 02/03/2021 23:59:59.

04/03/2021 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 03/03/2021 23:59:59.

11/02/2021 02:19

Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO em 10/02/2021 23:59:59.

18/12/2020 00:14

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 16/12/2020 23:59:59.

18/12/2020 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 16/12/2020 23:59:59.

14/12/2020 08:35

Expedição de intimação.

13/12/2020 19:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARPINA - CNPJ: 11.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

10/12/2020 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2020 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2020 02:06

Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO em 24/11/2020 23:59:59.

24/11/2020 18:26

Conclusos para o Gabinete

24/11/2020 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2020 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2020 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARPINA em 27/10/2020 23:59:59.

20/10/2020 16:38

Expedição de intimação.

16/10/2020 22:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARPINA - CNPJ: 11.***.***/0001-98 (APELANTE) e não-provido

15/10/2020 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2020 01:06

Decorrido prazo de EDMILSON BARBOSA DA SILVA FILHO em 05/10/2020 23:59:59.

02/10/2020 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/09/2020 15:49

Conclusos para o Gabinete

22/09/2020 20:07

Juntada de Petição de manifestação ministerial

02/09/2020 14:49

Expedição de intimação.

02/09/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2020 15:42

Conclusos para o Gabinete

01/09/2020 15:42

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

01/09/2020 15:40

Declarada incompetência

01/09/2020 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2020 11:48

Conclusos para o Gabinete

01/09/2020 11:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Eurico de Barros Correia Filho

31/08/2020 22:19

Determinado o cancelamento da distribuição

22/08/2020 11:59

Recebidos os autos

22/08/2020 11:59

Conclusos para o Gabinete

22/08/2020 11:59

Distribuído por sorteio