14/03/2025 12:22

Conclusos para julgamento
20/02/2025 11:04

Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau)
14/02/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:19

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.
13/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 11:43

Expedição de intimação (outros).
10/12/2024 17:58

Negado seguimento ao recurso
06/12/2024 17:27

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:27

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))
19/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 07/10/2024.
05/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 08:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2024 08:09

Expedição de intimação (outros).
02/10/2024 22:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2024 10:00

Juntada de Petição de certidão (outras)
02/10/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 13:44

Conclusos para o Gabinete
14/09/2024 00:59

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
13/09/2024 18:10

Publicado Intimação (Outros) em 23/08/2024.
13/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
05/09/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 00:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:27

Conclusos para o Gabinete
19/08/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 09/08/2024.
09/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024 16:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024 16:45

Expedição de intimação (outros).
07/08/2024 16:38

Alterada a parte
07/08/2024 15:20

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
07/08/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/08/2024 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2024 12:54

Conclusos para o Gabinete
10/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
10/07/2024 12:53

Alterado o assunto processual
09/07/2024 11:58

Declarada incompetência
05/07/2024 15:10

Recebidos os autos
05/07/2024 15:10

Conclusos para o Gabinete
05/07/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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