19/09/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 12:46

Baixa Definitiva
19/09/2024 08:41

Determinado o arquivamento
17/09/2024 09:20

Conclusos para o Gabinete
16/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))
16/09/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:25

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
12/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
30/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/07/2024 09:26

Expedição de intimação (outros).
16/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC)
16/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:14

Juntada de Petição de recurso ordinário
15/07/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 15/07/2024.
13/07/2024 23:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
13/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 12:25

Expedição de intimação (outros).
11/07/2024 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2024 12:23

Alterada a parte
10/07/2024 15:02

Denegado o Habeas Corpus a RONAILSON GAUDENCIO DA SILVA - CPF: *15.***.*08-82 (PACIENTE)
10/07/2024 12:22

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/07/2024 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2024 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 15:07

Conclusos para o Gabinete
01/07/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/06/2024 09:29

Expedição de intimação (outros).
21/06/2024 09:27

Dados do processo retificados
21/06/2024 09:26

Alterada a parte
21/06/2024 09:25

Processo enviado para retificação de dados
21/06/2024 09:25

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/06/2024 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2024 12:04

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:44

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2024 08:49

Conclusos para o Gabinete
13/06/2024 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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