TJPE - 0003092-50.2016.8.17.2370

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Cabo de Santo Agostinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDICELIA DA SILVA FERREIRA

CPF *33.***.*87-53

Advogados

MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA

CPF *45.***.*99-27

FELIPE LOPES DE AZEVEDO

CPF *44.***.*04-55

EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS SANTOS

CPF *29.***.*90-86

MARIA CAROLINA GUIMARAES WANDERLEY

CPF *34.***.*34-89

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:21

    Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

  • 05/05/2025 10:21

    Juntada de Documento da Contadoria

  • 15/04/2025 13:38

    Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

  • 27/02/2025 12:28

    Recebidos os autos

  • 27/02/2025 12:28

    Juntada de Petição de decisão

  • 21/03/2024 11:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/03/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 20:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 04:52

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 17:07

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 07/11/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 10:06

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 06/11/2023 10:06

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 30/10/2023 11:57

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/10/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 17:48

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 04/10/2023 07:17

    Expedição de intimação (outros).

  • 03/10/2023 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 18:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/08/2022 07:39

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 07:52

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2022 12:14

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2021 12:52

    Julgado procedente o pedido

  • 03/06/2020 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 11:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/05/2020 09:54

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2020 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 09:04

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2019 10:22

    Conclusos cancelado pelo usuário

  • 12/04/2019 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2019 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2019 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2019 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2017 11:40

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2017 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/03/2017 23:59:59.

  • 17/01/2017 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2017 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2016 13:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/12/2016 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2016 14:10

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 13/12/2016 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2016 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2016 10:32

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/12/2016 10:32

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a "nome da parte".

  • 13/10/2016 12:27

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2016 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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