TJPE - 0003062-38.2023.8.17.2380

15/05/2025 11:04

Arquivado Definitivamente

15/05/2025 11:04

Baixa Definitiva

15/05/2025 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.

10/05/2025 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 09/05/2025 23:59.

23/04/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/03/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/03/2025 14:24

Expedição de intimação (outros).

17/03/2025 10:49

Conhecido o recurso de ELIANA ALVES DOS SANTOS - CPF: *33.***.*23-79 (RECORRENTE) e não-provido

14/03/2025 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2025 15:19

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/02/2025 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025 07:03

Conclusos para julgamento

17/02/2025 16:37

Conclusos para decisão

17/02/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/02/2025 13:03

Expedição de intimação (outros).

14/02/2025 13:02

Dados do processo retificados

14/02/2025 13:02

Alterada a parte

14/02/2025 12:47

Processo enviado para retificação de dados

14/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 09:30

Conclusos para despacho

13/02/2025 10:16

Recebidos os autos

13/02/2025 10:16

Conclusos para admissibilidade recursal

13/02/2025 10:16

Distribuído por sorteio