TJPE - 0002989-35.2017.8.17.3590

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Itamar Pereira da Silva Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO AUGUSTO LIMA DA COSTA

CPF *69.***.*31-20

Advogados

FLAVIO AUGUSTO LIMA DA COSTA

CPF *69.***.*31-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 13:54

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 13:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 27/02/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO LIMA DA COSTA em 05/02/2025 23:59.

  • 16/12/2024 00:00

    Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

  • 14/12/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

  • 12/12/2024 18:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/12/2024 18:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/12/2024 18:44

    Expedição de intimação (outros).

  • 10/12/2024 17:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/11/2024 13:12

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 29/11/2024 12:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/11/2024 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO LIMA DA COSTA em 17/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 00:10

    Publicado Intimação (Outros) em 26/09/2024.

  • 26/09/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

  • 24/09/2024 18:17

    Expedição de intimação (outros).

  • 24/09/2024 18:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2024 18:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/09/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 13:32

    Conclusos para o Gabinete

  • 20/09/2024 13:29

    Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

  • 20/09/2024 13:04

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)

  • 20/09/2024 12:56

    Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior. (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

  • 20/09/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 08:22

    Outras Decisões

  • 12/07/2024 15:43

    Conclusos para o Gabinete

  • 11/07/2024 15:55

    Remetidos os Autos (devolução para 2ª vice-presidência no CARTRIS) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial)

  • 11/07/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 10:17

    Conclusos para o Gabinete

  • 04/10/2023 12:56

    Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau)

  • 02/10/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 13:15

    Conclusos para o Gabinete

  • 30/09/2023 00:13

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:16

    Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 25/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 00:09

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 20/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 11:49

    Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário

  • 01/09/2023 12:55

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 01/09/2023 12:53

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 01/09/2023 12:53

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 01/09/2023 12:53

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/08/2023 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 17:27

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 22/08/2023 11:04

    Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 16/08/2023 12:19

    Conclusos para o Gabinete

  • 16/08/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:15

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 16/08/2023 12:15

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 16/08/2023 12:15

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 15/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de liberação de alvará

  • 03/08/2023 17:06

    Negado seguimento ao recurso

  • 10/07/2023 09:12

    Conclusos para o Gabinete

  • 10/07/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 07:42

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)

  • 07/07/2023 07:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 07:39

    Dados do processo retificados

  • 07/07/2023 07:39

    Alterada a parte

  • 07/07/2023 07:38

    Processo enviado para retificação de dados

  • 07/07/2023 00:22

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 06/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 17:53

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 19/06/2023 21:33

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 11/05/2023 16:00

    Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

  • 10/05/2023 15:35

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 10/05/2023 15:31

    Dados do processo retificados

  • 10/05/2023 15:30

    Processo enviado para retificação de dados

  • 26/04/2023 22:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/02/2023 12:30

    Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

  • 28/02/2023 11:04

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/02/2023 10:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/12/2022 12:25

    Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

  • 01/12/2022 13:45

    Conclusos para o Gabinete

  • 29/11/2022 17:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/11/2022 18:32

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2022 11:00

    Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

  • 28/09/2022 09:55

    Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

  • 28/09/2022 09:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2022 11:09

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/09/2022 11:35

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/08/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 13:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/08/2022 07:11

    Conclusos para o Gabinete

  • 06/08/2022 22:38

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 02/08/2022 13:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/07/2022 14:18

    Expedição de intimação.

  • 28/07/2022 16:27

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/06/2022 07:39

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 07:39

    Conclusos para o Gabinete

  • 08/06/2022 07:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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