STJ - 0003075-43.2024.8.17.9480

26/11/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/11/2024 15:53

Transitado em Julgado em 25/11/2024

17/11/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020082/2024

17/11/2024 00:11

Protocolizada Petição 1020082/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2024

14/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 18:00

Conhecido o recurso de DIEGO JOSE DA SILVA GUIMARAES e não-provido

04/11/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/11/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/11/2024 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 972724/2024

02/11/2024 02:25

Protocolizada Petição 972724/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/11/2024

30/10/2024 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 964.399/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representantes processual do recorrente os advogados nomeado

30/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 964399/2024

30/10/2024 13:41

Protocolizada Petição 964399/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

16/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024 18:45

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 203644 (2024/0328808-0)

16/09/2024 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO