04/07/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 07:44

Baixa Definitiva
04/07/2025 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
03/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:21

Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 09:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 02/07/2025 23:59.
20/05/2025 00:11

Decorrido prazo de Rodrigo Pimentel Bastos em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.
24/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2025 13:29

Expedição de intimação (outros).
21/04/2025 09:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 14:22

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:24

Outras Decisões
03/04/2025 11:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:15

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:16

Recebidos os autos
25/03/2025 14:16

Conclusos para admissibilidade recursal
25/03/2025 14:16

Processo Reativado
25/03/2025 14:16

Juntada de Petição de intimação (outros)
22/10/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 13:52

Baixa Definitiva
22/10/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
22/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 21/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:04

Decorrido prazo de Rodrigo Pimentel Bastos em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 21:20

Publicado Intimação (Outros) em 02/09/2024.
13/09/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2024 12:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2024 12:47

Expedição de intimação (outros).
29/08/2024 11:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GRAVATA - CNPJ: 11.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 08:54

Recebidos os autos
26/08/2024 08:54

Conclusos para o Gabinete
26/08/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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