TJPE - 0002994-21.2019.8.17.2480

14/03/2025 14:19

Arquivado Definitivamente

14/03/2025 14:19

Baixa Definitiva

14/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.

14/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.

14/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

10/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.

10/09/2024 13:17

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

21/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.

21/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.

16/08/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024 10:21

Conclusos para o Gabinete

15/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.

15/08/2024 10:19

Decorrido prazo de SIDICLEI MUNIZ DOS SANTOS - CPF: *37.***.*69-19 (APELANTE) e THERESA RAQUEL DO NASCIMENTO EPIFANIO - CPF: *13.***.*89-30 (APELANTE) em 06/08/2024.

07/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DE MELO em 06/08/2024 23:59.

15/07/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 15/07/2024.

13/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

11/07/2024 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DE MELO em 10/07/2024 23:59.

03/07/2024 10:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

12/06/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 08:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2024 13:47

Recurso Especial não admitido

03/05/2024 13:31

Conclusos para o Gabinete

03/05/2024 13:31

Decorrido prazo de SIDICLEI MUNIZ DOS SANTOS - CPF: *37.***.*69-19 (APELANTE) e THERESA RAQUEL DO NASCIMENTO EPIFANIO - CPF: *13.***.*89-30 (APELANTE) em 22/04/2024.

18/04/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DE MELO em 17/04/2024 23:59.

15/03/2024 06:36

Expedição de intimação (outros).

07/03/2024 11:06

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC))

07/03/2024 10:52

Expedição de Certidão.

07/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.

17/02/2024 02:27

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DE MELO em 16/02/2024 23:59.

16/02/2024 17:57

Juntada de Petição de recurso especial

08/01/2024 09:32

Expedição de intimação (outros).

08/01/2024 09:32

Dados do processo retificados

08/01/2024 09:32

Processo enviado para retificação de dados

18/12/2023 22:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/12/2023 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2023 06:02

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGUES DE MELO em 01/12/2023 23:59.

27/11/2023 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023 10:24

Conclusos para o Gabinete

16/11/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023 10:20

Expedição de intimação (outros).

30/09/2023 13:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

30/09/2023 13:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

26/09/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2023 10:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2023 07:57

Deliberado em Sessão - Retirado

16/08/2023 07:51

Expedição de Certidão.

07/08/2023 16:35

Juntada de Petição de requerimento

04/08/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2023 07:30

Recebidos os autos

10/03/2023 07:30

Conclusos para o Gabinete

10/03/2023 07:30

Distribuído por sorteio