30/06/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 07:37

Baixa Definitiva
30/06/2025 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
19/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:38

Decorrido prazo de NATHALIA GABRIELA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/05/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 00:29

Publicado Intimação (Outros) em 16/05/2025.
16/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 17:10

Expedição de intimação (outros).
14/05/2025 17:09

Expedição de intimação (outros).
14/05/2025 17:06

Conhecido o recurso de MAURICIO MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *67.***.*93-40 (APELANTE) e provido em parte
14/05/2025 16:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/05/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 20:56

Conclusos para julgamento
31/03/2025 20:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
28/03/2025 03:56

Expedição de intimação (outros).
28/03/2025 03:53

Alterada a parte
27/03/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/03/2025 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal
21/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira vindo do(a) Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros
21/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:38

Recebidos os autos
17/03/2025 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho Revisor • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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