TJPE - 0003154-84.2018.8.17.1250

11/06/2025 12:45

Conclusos para despacho

31/03/2025 08:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2025 08:31

Conclusos para admissibilidade recursal

31/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2ª Turma Regional de Caruaru (Gabinete em provimento) vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

28/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.

21/03/2025 11:04

Outras Decisões

20/03/2025 16:02

Conclusos para decisão

19/02/2025 16:14

Conclusos para despacho

19/02/2025 15:00

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

19/02/2025 15:00

Expedição de Certidão.

19/02/2025 00:00

Decorrido prazo de PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO em 18/02/2025 23:59.

04/02/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2025 14:43

Expedição de intimação (outros).

22/01/2025 14:43

Expedição de intimação (outros).

08/12/2024 21:25

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com #numero_tema_controversia_tribunal_superior

26/07/2024 17:35

Conclusos para o Gabinete

25/07/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/07/2024 08:35

Expedição de intimação (outros).

11/07/2024 08:30

Alterada a parte

10/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC)

10/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.

10/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.

04/07/2024 16:48

Juntada de Petição de recurso especial

11/06/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/06/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 12:49

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 12:47

Dados do processo retificados

07/06/2024 12:47

Alterada a parte

07/06/2024 12:47

Processo enviado para retificação de dados

07/06/2024 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 12:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2024 17:08

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 24.***.***/0001-03 (APELADO(A)) e não-provido

06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024 15:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 11:50

Alterada a parte

08/04/2024 11:42

Alterada a parte

02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

11/05/2023 13:29

Conclusos para o Gabinete

10/05/2023 13:25

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

26/04/2023 16:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/04/2023 16:22

Alterada a parte

25/04/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 13:04

Recebidos os autos

29/03/2023 13:04

Conclusos para o Gabinete

29/03/2023 13:04

Distribuído por sorteio