07/08/2024 09:29

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 09:29

Baixa Definitiva
07/08/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
07/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:09

Decorrido prazo de SUAPE GAS LTDA em 04/07/2024 23:59.
06/06/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2024 11:33

Expedição de intimação (outros).
04/06/2024 21:00

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido
04/06/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/06/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2024 09:23

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2024 09:45

Deliberado em Sessão - Adiado
07/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:12

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:58

Deliberado em Sessão - Adiado
01/03/2024 00:11

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 21/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/02/2024 01:56

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES FERREIRA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de NATALIA ALBUQUERQUE FREYRE em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 00:27

Decorrido prazo de LEONARDO NUNES FERREIRA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:27

Decorrido prazo de NATALIA ALBUQUERQUE FREYRE em 25/01/2024 23:59.
12/01/2024 18:49

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/11/2023 18:58

Conclusos para o Gabinete
30/11/2023 18:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães
30/11/2023 18:58

Expedição de intimação (outros).
30/11/2023 18:47

Declarada incompetência
22/11/2023 12:37

Conclusos para o Gabinete
22/11/2023 12:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/11/2023 17:42

Expedição de intimação (outros).
21/11/2023 17:40

Dados do processo retificados
21/11/2023 17:39

Alterada a parte
21/11/2023 17:38

Processo enviado para retificação de dados
21/11/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:43

Recebidos os autos
20/11/2023 08:43

Conclusos para o Gabinete
20/11/2023 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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