08/04/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 15:40

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:46

Recebidos os autos
08/04/2025 09:46

Juntada de Petição de decisão
19/02/2025 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/02/2025 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
31/01/2025 00:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.
31/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/01/2025 09:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 00:36

Decorrido prazo de USINA PUMATY S/A em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:36

Decorrido prazo de USINA PUMATY S/A em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 10:05

Juntada de Petição de apelação
03/12/2024 16:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2024.
30/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 20:02

Juntada de Petição de parecer (outros)
28/11/2024 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2024 08:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/11/2024 18:20

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 12:59

Conclusos para julgamento
18/11/2024 17:16

Juntada de Petição de parecer (outros)
22/10/2024 12:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/10/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)
17/09/2024 05:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/09/2024.
17/09/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2024 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/09/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:53

Conclusos para despacho
30/07/2024 23:57

Conclusos para o Gabinete
12/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 01:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 23:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 23:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:56

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:20

Conclusos para o Gabinete
08/04/2024 23:22

Juntada de Petição de requerimento (outros)
15/03/2024 20:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
04/03/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:56

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:12

Conclusos para o Gabinete
16/01/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/01/2024 16:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
22/12/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 11:53

Conclusos para despacho
21/12/2023 18:47

Conclusos para o Gabinete
03/10/2023 17:45

Juntada de Petição de parecer (outros)
13/09/2023 11:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/08/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:04

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:21

Conclusos para o Gabinete
10/05/2023 19:54

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
09/05/2023 18:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/05/2023 18:23

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
10/03/2023 11:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
23/02/2023 13:51

Expedição de intimação.
23/02/2023 13:50

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:50

Dados do processo retificados
23/02/2023 13:48

Alterada a parte
23/02/2023 13:41

Alterada a parte
23/02/2023 13:40

Processo enviado para retificação de dados
26/01/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 21:27

Conclusos para decisão
17/01/2023 21:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE SENTENÇA • Arquivo

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