TJPE - 0003735-88.2024.8.17.5001

23/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2025 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2025 08:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025 07:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/03/2025 16:03

Recebidos os autos

10/03/2025 16:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2025 13:34

Conclusos para decisão

27/02/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025 04:13

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES TENORIO CAVALCANTE em 24/02/2025 23:59.

22/02/2025 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2025 14:30

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025 18:46

Juntada de Petição de diligência

16/02/2025 12:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/02/2025 01:31

Decorrido prazo de ELYSIO CHAVES PONTES em 14/02/2025 23:59.

12/02/2025 07:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/02/2025.

12/02/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025 08:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2025 15:03

Juntada de Outros documentos

06/02/2025 14:44

Expedição de Carta de guia.

06/02/2025 14:43

Expedição de Carta de guia.

06/02/2025 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025 08:10

Juntada de Petição de apelação

06/02/2025 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025 14:53

Mandado enviado para a cemando: (Itapissuma Vara Única Cemando)

05/02/2025 14:53

Expedição de Mandado (outros).

05/02/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2025 14:51

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

05/02/2025 14:51

Expedição de Mandado (outros).

05/02/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2025 14:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 10:19

Recebidos os autos

23/01/2025 10:19

Julgado procedente o pedido

12/01/2025 08:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/01/2025 14:52

Conclusos para julgamento

07/01/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOSE ANCHIETA FELIX DA SILVA em/para 07/01/2025 14:46, 5ª Vara Criminal da Capital.

16/12/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024 14:32

Juntada de Petição de diligência

15/12/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 12:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024 12:24

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/12/2024 12:24

Expedição de Mandado (outros).

10/12/2024 12:20

Expedição de Ofício.

10/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 12:16

Expedição de Ofício.

10/12/2024 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 12:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 12:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/12/2024 11:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/01/2025 09:30, 5ª Vara Criminal da Capital.

10/12/2024 11:52

Alterada a parte

05/12/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024 12:51

Conclusos 6

30/11/2024 00:13

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES TENORIO CAVALCANTE em 28/11/2024 23:59.

25/11/2024 13:40

Juntada de Petição de resposta preliminar

19/11/2024 15:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/11/2024.

19/11/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024 01:42

Decorrido prazo de RAFAEL LUCAS XAVIER SANTOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024 01:42

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES TENORIO CAVALCANTE em 13/11/2024 23:59.

12/11/2024 14:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/11/2024 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2024 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024 22:13

Juntada de Petição de diligência

05/11/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024 19:57

Juntada de Petição de diligência

09/10/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/10/2024.

08/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

04/10/2024 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/10/2024 00:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024 00:48

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

04/10/2024 00:48

Expedição de Mandado (outros).

04/10/2024 00:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2024 00:46

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

04/10/2024 00:46

Expedição de Mandado (outros).

04/10/2024 00:45

Alterado o assunto processual

04/10/2024 00:45

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

03/10/2024 10:59

Recebidos os autos

03/10/2024 10:59

Recebida a denúncia contra OSVALDO ALVES TENORIO CAVALCANTE - CPF: *95.***.*09-20 (FLAGRANTEADO(A)) e RAFAEL LUCAS XAVIER SANTOS - CPF: *15.***.*18-70 (FLAGRANTEADO(A))

01/10/2024 08:19

Conclusos para decisão

30/09/2024 12:10

Juntada de Petição de denúncia (outras)

25/09/2024 10:31

Recebidos os autos

25/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024 11:13

Conclusos para despacho

23/09/2024 12:02

Expedição de Certidão.

23/09/2024 11:27

Alterada a parte

23/09/2024 11:24

Alterada a parte

23/09/2024 07:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/09/2024 13:28

Expedição de Ofício.

20/09/2024 11:21

Recebidos os autos

20/09/2024 11:21

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

20/09/2024 10:44

Conclusos para decisão

20/09/2024 10:38

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2024 03:20

Distribuído por sorteio