TJPE - 0003781-07.2023.8.17.4001

03/06/2025 09:04

Arquivado Definitivamente

03/06/2025 09:04

Baixa Definitiva

03/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

03/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/06/2025 23:59.

01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de PAULO JOSE EVANGELISTA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:43

Publicado Intimação (Outros) em 04/04/2025.

04/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

02/04/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/04/2025 16:13

Expedição de intimação (outros).

02/04/2025 15:25

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

01/04/2025 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 15:13

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/02/2025 08:56

Conclusos para julgamento

20/02/2025 15:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/02/2025 15:23

Conclusos para admissibilidade recursal

20/02/2025 15:23

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

20/02/2025 15:20

Declarada incompetência

20/02/2025 12:55

Conclusos para decisão

17/02/2025 12:27

Recebidos os autos

17/02/2025 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal

17/02/2025 12:27

Distribuído por sorteio