TJPE - 0004256-51.2020.8.17.2001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALUINO DO REIS

CPF *04.***.*09-04

JOSE FLAVIO DA SILVA REIS

CPF *45.***.*14-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

25 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 16:23

    Transitado em Julgado em 14/02/2025

  • 18/03/2025 16:20

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 14/02/2025 00:05

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/02/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:04

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DA SILVA REIS em 24/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:02

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DA SILVA REIS em 24/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 21:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 11:35

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 04/12/2024 00:10

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2024.

  • 04/12/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

  • 02/12/2024 10:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2024 10:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/12/2024 10:44

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 02/12/2024 10:40

    Alterada a parte

  • 23/11/2024 21:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/10/2024 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 01:46

    Decorrido prazo de JOSE FLAVIO DA SILVA REIS em 13/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 11:02

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

  • 07/08/2024 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 22/07/2024 22:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 09:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2024 09:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2024 09:52

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 19/07/2024 09:50

    Alterada a parte

  • 07/05/2024 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 13:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 01:02

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 14:17

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 07/11/2023 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 15:05

    Juntada de Petição de despacho

  • 20/01/2023 17:17

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 06/12/2022 10:15

    Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

  • 03/11/2022 15:47

    Expedição de intimação.

  • 25/05/2022 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 08:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/08/2021 09:36

    Juntada de Petição de Apelação

  • 17/08/2021 18:36

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2021 17:42

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 17:56

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 12/03/2021 14:28

    Expedição de intimação.

  • 12/03/2020 14:37

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 28/02/2020 17:16

    Expedição de intimação.

  • 27/02/2020 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2020 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2020 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 15:55

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

OUTROS (DOCUMENTO) • Arquivo

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