STJ - 0004191-49.2015.8.17.1090

06/03/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/03/2024 18:33

Transitado em Julgado em 05/03/2024

08/02/2024 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1133432/2023 - EDcl

07/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1133432 - EDcl no AREsp 2473632 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Embargos de Declaração de ECOPESA AMBIENTAL S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01133432 - EDcl no AREsp 2473632

06/12/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2023 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 05/12/2023, para MUNICIPIO DA CIDADE DO PAULISTA apresentar resposta à petição n. 1133432/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 426.

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/11/2023 Petição Nº 1133432/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/11/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1133432/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

20/11/2023 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1133432/2023

20/11/2023 16:29

Protocolizada Petição 1133432/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/11/2023

13/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 22:40

Não conhecido o recurso de ECOPESA AMBIENTAL S.A.

23/10/2023 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO