TJPE - 0004116-54.2016.8.17.2810

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 2º Vice-Presidente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0009-06

Advogados

DANIEL ROFFE DE VASCONCELOS

CPF *66.***.*96-20

Polo Passivo

Partes

GILVANDI JOSE DE ALMEIDA

CPF *55.***.*26-64

Advogados

THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE

CPF *52.***.*27-85

ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR

OAB: 27685/PE

CPF *52.***.*84-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 11:02

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 11:02

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2024 11:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

  • 07/10/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 10:41

    Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

  • 02/06/2024 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2024 00:18

    Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

  • 26/03/2024 00:03

    Decorrido prazo de DANIEL ROFFE DE VASCONCELOS em 25/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 02:11

    Decorrido prazo de GILVANDI JOSE DE ALMEIDA em 23/02/2024 23:59.

  • 25/01/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 16:32

    Expedição de intimação (outros).

  • 25/01/2024 16:32

    Expedição de intimação (outros).

  • 25/01/2024 16:23

    Recurso especial admitido

  • 16/01/2024 14:42

    Conclusos para o Gabinete

  • 12/12/2023 11:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/11/2023 08:45

    Expedição de intimação (outros).

  • 16/11/2023 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 09:50

    Conclusos para o Gabinete

  • 25/10/2023 18:08

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))

  • 25/10/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 00:31

    Decorrido prazo de ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR em 24/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 00:38

    Decorrido prazo de THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE em 20/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 09:09

    Dados do processo retificados

  • 29/09/2023 08:47

    Processo enviado para retificação de dados

  • 22/09/2023 15:43

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 21/09/2023 18:12

    Expedição de intimação (outros).

  • 18/09/2023 11:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/09/2023 11:48

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 15/09/2023 11:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/09/2023 10:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/05/2023 19:04

    Conclusos para o Gabinete

  • 26/05/2023 18:18

    Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

  • 26/05/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 18:14

    Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

  • 30/06/2022 23:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2021 23:59:59.

  • 22/09/2021 21:47

    Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

  • 30/08/2021 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 08:33

    Conclusos para o Gabinete

  • 16/08/2021 17:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/08/2021 11:53

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2021 01:24

    Decorrido prazo de Coordenação das Procuradorias Cíveis em 11/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2021 23:59:59.

  • 21/07/2021 21:23

    Juntada de Petição de petição em pdf

  • 16/06/2021 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 10:56

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2021 10:56

    Expedição de intimação.

  • 11/06/2021 10:56

    Expedição de intimação.

  • 10/06/2021 09:08

    Recurso Especial não admitido

  • 10/06/2021 09:08

    Recurso especial admitido

  • 06/06/2021 22:08

    Conclusos para o Gabinete

  • 03/06/2021 19:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/05/2021 07:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/05/2021 11:27

    Expedição de intimação.

  • 03/05/2021 11:27

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2021 13:09

    Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))

  • 30/04/2021 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 00:33

    Decorrido prazo de THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE em 27/04/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 22:44

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 28/03/2021 16:46

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 18/03/2021 13:02

    Expedição de intimação.

  • 16/03/2021 12:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/03/2021 20:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/03/2021 02:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2021 23:59:59.

  • 15/02/2021 15:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/02/2021 02:08

    Decorrido prazo de THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE em 10/02/2021 23:59:59.

  • 17/12/2020 18:56

    Conclusos para o Gabinete

  • 16/12/2020 19:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/12/2020 14:45

    Expedição de intimação.

  • 16/12/2020 04:00

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (APELANTE) e não-provido

  • 15/12/2020 21:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2020 14:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/11/2020 14:31

    Conclusos para o Gabinete

  • 06/11/2020 09:19

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 05/11/2020 13:51

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2020 13:50

    Dados do processo retificados

  • 05/11/2020 13:50

    Processo enviado para retificação de dados

  • 05/11/2020 12:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/09/2020 13:01

    Expedição de intimação.

  • 21/09/2020 13:00

    Dados do processo retificados

  • 21/09/2020 12:59

    Processo enviado para retificação de dados

  • 21/09/2020 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 11:19

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/09/2020 11:19

    Conclusos para o Gabinete

  • 21/09/2020 11:19

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo

  • 21/09/2020 10:54

    Declarada incompetência

  • 17/09/2020 18:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/09/2020 18:27

    Conclusos para o Gabinete

  • 17/09/2020 18:27

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo vindo do(a) Gabinete do Des. Itabira de Brito Filho

  • 16/09/2020 14:56

    Declarada incompetência

  • 15/09/2020 17:44

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 17:44

    Conclusos para o Gabinete

  • 15/09/2020 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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