TJPE - 0004521-53.2020.8.17.2001

19/12/2024 15:26

Arquivado Definitivamente

19/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.

27/09/2024 09:19

Recebidos os autos

27/09/2024 09:19

Juntada de Petição de decisão

19/03/2024 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/12/2023 10:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/11/2023 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/11/2023 13:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/09/2023 03:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/09/2023 23:59.

22/09/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 15:38

Conclusos para despacho

11/09/2023 16:21

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\apelação

16/08/2023 10:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2023 10:39

Conclusos para julgamento

02/05/2023 20:47

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

02/05/2023 15:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/02/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023 17:16

Conclusos para despacho

14/12/2022 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2022 16:20

Expedição de intimação.

05/12/2022 16:20

Expedição de intimação.

05/12/2022 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2022 11:02

Conclusos para julgamento

01/12/2022 21:35

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

30/11/2022 18:27

Expedição de intimação.

21/09/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 22:29

Conclusos para despacho

20/06/2022 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2022 18:45

Expedição de intimação.

10/06/2022 18:45

Expedição de intimação.

10/06/2022 09:42

Julgado improcedente o pedido

02/02/2022 18:01

Conclusos para despacho

01/02/2022 11:30

Juntada de Petição de manifestação ministerial

13/01/2022 16:05

Expedição de intimação.

19/11/2021 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021 02:36

Conclusos para despacho

27/09/2021 16:02

Processo retirado da suspensão

27/09/2021 16:01

Expedição de Certidão.

09/04/2021 09:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2021 11:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2020 17:57

Processo enviado para suspensão

19/08/2020 17:56

Expedição de intimação.

19/08/2020 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/08/2020 10:55

Conclusos para despacho

13/08/2020 14:40

Juntada de Petição de petição

04/08/2020 16:00

Juntada de Petição de petição

03/08/2020 16:15

Expedição de intimação.

31/07/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020 19:39

Conclusos para despacho

15/07/2020 15:29

Juntada de Petição de petição

07/07/2020 14:11

Juntada de Petição de petição

06/07/2020 13:26

Expedição de intimação.

06/07/2020 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2020 12:44

Conclusos para despacho

29/05/2020 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2020 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020 17:05

Expedição de intimação.

20/04/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020 12:52

Conclusos para julgamento

14/04/2020 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/04/2020 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/04/2020 12:00:00.

09/04/2020 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2020 14:19

Juntada de Petição de diligência

06/04/2020 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2020 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2020 18:19

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/04/2020 18:19

Expedição de Mandado.

03/04/2020 18:19

Expedição de intimação.

03/04/2020 17:46

Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2020 00:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

30/03/2020 00:26

Conclusos para decisão

30/03/2020 00:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

23/03/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2020 09:16

Conclusos para despacho

21/03/2020 09:15

Expedição de intimação.

12/03/2020 09:44

Declarada incompetência

10/03/2020 12:54

Conclusos para decisão

10/03/2020 11:51

Juntada de Petição de petição

09/03/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/01/2020 12:47

Conclusos para decisão

31/01/2020 12:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital

31/01/2020 12:46

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

31/01/2020 10:16

Declarada incompetência

29/01/2020 15:45

Juntada de Petição de petição

28/01/2020 15:17

Conclusos para decisão

28/01/2020 15:15

Distribuído por sorteio