TJPE - 0004530-74.2022.8.17.2670

16/06/2025 11:27

Decorrido prazo de CLEIDE MARCELINO CHAVES DE SOUSA em 13/06/2025 23:59.

13/06/2025 12:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 12/06/2025 23:59.

16/05/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 16/05/2025.

16/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/05/2025 16:00

Expedição de intimação (outros).

14/05/2025 06:01

Não conhecido o recurso de CLEIDE MARCELINO CHAVES DE SOUSA - CPF: *26.***.*45-51 (APELADO(A)) e MUNICIPIO DE GOIANA - CNPJ: 10.***.***/0001-07 (APELANTE)

12/05/2025 12:26

Conclusos para julgamento

10/05/2025 00:02

Decorrido prazo de CLEIDE MARCELINO CHAVES DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.

16/04/2025 15:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

14/04/2025 18:09

Conclusos para decisão

14/04/2025 15:42

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/04/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 11/04/2025.

11/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

09/04/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2025 14:36

Expedição de intimação (outros).

09/04/2025 14:33

Alterada a parte

08/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 17:50

Conclusos para despacho

01/04/2025 20:44

Recebidos os autos

01/04/2025 20:44

Conclusos para admissibilidade recursal

01/04/2025 20:44

Processo Reativado

01/04/2025 20:44

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

27/11/2023 11:03

Arquivado Definitivamente

27/11/2023 11:03

Baixa Definitiva

27/11/2023 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

27/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOIANA em 24/11/2023 23:59.

01/11/2023 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:35

Decorrido prazo de EDSON REGIS DE CARVALHO NETO em 31/10/2023 23:59.

26/09/2023 15:07

Expedição de intimação (outros).

25/09/2023 11:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GOIANA - CNPJ: 10.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido

22/09/2023 15:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

22/09/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023 10:13

Recebidos os autos

27/07/2023 10:13

Conclusos para o Gabinete

27/07/2023 10:13

Distribuído por sorteio