TJPE - 0004889-29.2019.8.17.2670

22/05/2025 12:48

Arquivado Definitivamente

22/05/2025 12:48

Baixa Definitiva

22/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.

25/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025 00:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS METROPOLITANO LTDA em 22/04/2025 23:59.

27/03/2025 02:18

Publicado Intimação (Outros) em 27/03/2025.

27/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2025 09:51

Expedição de intimação (outros).

25/03/2025 09:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GRAVATA - CNPJ: 11.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido

25/03/2025 08:47

Conclusos para julgamento

25/03/2025 06:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2025 06:07

Conclusos para admissibilidade recursal

25/03/2025 06:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

20/03/2025 16:04

Declarada incompetência

20/03/2025 15:44

Conclusos para decisão

19/03/2025 15:52

Recebidos os autos

19/03/2025 15:52

Conclusos para admissibilidade recursal

19/03/2025 15:52

Distribuído por sorteio