TJPE - 0005290-56.2023.8.17.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 22:24
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 16:58
Recebidos os autos
-
29/07/2024 16:58
Juntada de Petição de decisão
-
02/05/2024 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/04/2024 21:00
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
15/02/2024 17:33
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
15/02/2024 17:32
Alterada a parte
-
15/02/2024 17:21
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 16:51
Expedição de intimação (outros).
-
01/09/2023 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 13:40
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 19:18
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
13/06/2023 18:52
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
13/06/2023 18:52
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/05/2023 16:00
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2023 18:01
Conclusos para julgamento
-
02/02/2023 16:11
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
31/01/2023 17:23
Expedição de citação.
-
31/01/2023 17:23
Expedição de intimação.
-
27/01/2023 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2023 16:17
Conclusos para decisão
-
23/01/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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