TJPE - 0004976-52.2019.8.17.2001

26/03/2024 13:03

Arquivado Definitivamente

26/03/2024 13:03

Baixa Definitiva

26/03/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

26/03/2024 13:03

Expedição de Certidão.

26/03/2024 13:02

Expedição de Certidão.

20/03/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/03/2024 00:06

Decorrido prazo de DEMETRIUS JOSE MOURA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

27/02/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/02/2024 17:16

Expedição de intimação (outros).

22/02/2024 15:43

Conhecido o recurso de PAULA EDUARDA MIRANDA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - CPF: *91.***.*67-08 (RECORRENTE) e não-provido

22/02/2024 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/12/2023 16:57

Conclusos para o Gabinete

20/12/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/12/2023 17:00

Expedição de intimação (outros).

04/12/2023 16:59

Dados do processo retificados

04/12/2023 16:59

Alterada a parte

04/12/2023 16:58

Processo enviado para retificação de dados

04/12/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/12/2023 12:11

Conclusos para o Gabinete

01/12/2023 12:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

01/12/2023 09:56

Determinação de redistribuição por prevenção

05/09/2023 12:32

Recebidos os autos

05/09/2023 12:32

Conclusos para o Gabinete

05/09/2023 12:32

Distribuído por sorteio