TJPE - 0005511-94.2022.8.17.5001

16/01/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2024 12:58

Recebidos os autos

12/12/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 01:19

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO BELARMINO DO NASCIMENTO em 25/11/2024 23:59.

22/11/2024 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2024 07:23

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024 14:46

Conclusos para despacho

21/11/2024 14:46

Expedição de Certidão.

21/11/2024 11:54

Juntada de Petição de recurso

19/11/2024 01:03

Decorrido prazo de PAULO BELARMINO DO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.

13/11/2024 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024 11:29

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/11/2024 11:29

Expedição de Mandado (outros).

12/11/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/11/2024 18:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/11/2024.

11/11/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 06:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024 06:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024 06:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/06/2024 13:35

Recebidos os autos

12/06/2024 13:35

Julgado procedente o pedido

30/04/2024 13:46

Conclusos para julgamento

30/04/2024 09:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/04/2024 15:14

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO BELARMINO DO NASCIMENTO em 19/04/2024 23:59.

02/04/2024 19:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/04/2024 18:34

Juntada de Petição de memoriais

14/03/2024 15:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2024 16:36

Juntada de Petição de documentos diversos

04/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024 13:18

Expedição de Ofício.

22/02/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/02/2024 13:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/02/2024 09:42

Expedição de Certidão.

20/12/2023 02:19

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO BELARMINO DO NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 02:10

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO BELARMINO DO NASCIMENTO em 19/12/2023 23:59.

05/12/2023 11:06

Expedição de Certidão.

30/11/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2023 12:54

Juntada de Petição de diligência

28/11/2023 15:27

Alterada a parte

27/11/2023 21:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/11/2023 11:42

Expedição de Certidão.

23/11/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023 10:49

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/11/2023 10:49

Expedição de Mandado (outros).

23/11/2023 10:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/07/2023 09:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 09:00, 19ª Vara Criminal da Capital.

14/07/2023 11:02

Recebidos os autos

14/07/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023 10:01

Conclusos para despacho

04/07/2023 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023 16:57

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

07/06/2023 04:18

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO BELARMINO DO NASCIMENTO em 06/06/2023 23:59.

17/05/2023 13:55

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

17/05/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023 10:50

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

11/05/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023 11:07

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/05/2023 11:07

Expedição de Mandado\mandado (outros).

04/05/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2023 17:32

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

04/05/2023 17:32

Expedição de Mandado\mandado (outros).

02/05/2023 18:17

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

28/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023 09:39

Expedição de Mandado\mandado (outros).

04/01/2023 09:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/12/2022 09:23

Recebidos os autos

23/12/2022 09:23

Recebida a denúncia contra PEDRO AUGUSTO BELARMINO DO NASCIMENTO (FLAGRANTEADO)

23/12/2022 08:31

Conclusos para decisão

25/11/2022 21:47

Juntada de Petição de denúncia

07/11/2022 13:20

Expedição de Certidão.

05/11/2022 13:00

Expedição de Certidão.

04/11/2022 13:59

Juntada de Petição de outros (documento)

27/10/2022 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/10/2022 15:06

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

27/10/2022 14:36

Recebidos os autos

27/10/2022 14:36

Concedida a Liberdade provisória de PEDRO AUGUSTO BELARMINO DO NASCIMENTO (FLAGRANTEADO).

27/10/2022 14:25

Conclusos para decisão

27/10/2022 13:42

Recebidos os autos

27/10/2022 12:44

Conclusos para decisão

27/10/2022 04:29

Distribuído por sorteio