TJPE - 0005202-31.2020.8.17.3130

18/03/2024 19:18

Arquivado Definitivamente

18/03/2024 19:18

Baixa Definitiva

18/03/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/03/2024 18:45

Expedição de Certidão.

15/03/2024 14:59

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/03/2024 23:59.

16/02/2024 00:27

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 15/02/2024 23:59.

12/01/2024 13:11

Expedição de intimação (outros).

12/01/2024 13:02

Conhecido o recurso de FELLIPE RIBEIRO AMORIM - CPF: *89.***.*95-12 (APELANTE) e não-provido

31/05/2023 12:41

Conclusos para o Gabinete

31/05/2023 00:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 30/05/2023 23:59.

13/04/2023 14:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/04/2023 14:54

Dados do processo retificados

13/04/2023 14:54

Alterada a parte

13/04/2023 14:53

Processo enviado para retificação de dados

13/04/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 15:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2022 15:37

Conclusos para o Gabinete

22/11/2022 15:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

22/11/2022 15:10

Determinação de redistribuição por prevenção

29/07/2022 18:42

Recebidos os autos

29/07/2022 18:42

Conclusos para o Gabinete

29/07/2022 18:42

Distribuído por sorteio