STJ - 0005262-24.2024.8.17.9480

11/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527462/2025

10/06/2025 03:52

Protocolizada Petição 527462/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

26/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 109476/2025 - AgRg

23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0109476 - AgRg no RHC 210864 - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO DE PAIVA LEAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00109476/2025 - AgRg no RHC 210864/PE

20/05/2025 12:41

Juntada de Petição de petição nº 446417/2025

20/05/2025 12:10

Protocolizada Petição 446417/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

24/04/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 12:02

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00109476/2025 - AgRg no RHC 210864/PE

25/03/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/03/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025 09:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 248899/2025

24/03/2025 21:08

Protocolizada Petição 248899/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2025

12/03/2025 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 204307/2025

12/03/2025 13:39

Protocolizada Petição 204307/2025 (OF - OFÍCIO) em 12/03/2025

10/03/2025 14:00

Expedição de Ofício nº 058316/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Pedra - PE reiterando pedido de informações

19/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 109476/2025 - AgRg

18/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123507/2025

17/02/2025 19:59

Protocolizada Petição 123507/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

17/02/2025 16:02

Expedição de Ofício nº 047105/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Pedra - PE solicitando informações

17/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0109476 - AgRg no RHC 210864 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2025/00109476 - AgRg no RHC 210864

13/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/02/2025 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 109476/2025

13/02/2025 16:25

Protocolizada Petição 109476/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025

13/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 16:00

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO DE PAIVA LEAL (PRESO) e não-provido

05/02/2025 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

05/02/2025 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/02/2025 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO