04/04/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 10:12

Baixa Definitiva
04/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
04/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MARINITA CARINE OMENA BELFORT LUSTOSA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:05

Decorrido prazo de RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.
13/02/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 17:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2025 17:08

Expedição de intimação (outros).
11/02/2025 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2025 20:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/02/2025 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/01/2025 18:48

Conclusos para julgamento
07/01/2025 17:40

Conclusos para decisão
23/12/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
17/12/2024 15:54

Expedição de intimação (outros).
17/12/2024 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.
13/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 11:03

Expedição de intimação (outros).
10/12/2024 16:29

Conhecido o recurso de MARINITA CARINE OMENA BELFORT LUSTOSA - CPF: *62.***.*79-49 (APELANTE) e provido
10/12/2024 14:06

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/12/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/11/2024 00:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:11

Decorrido prazo de RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARINITA CARINE OMENA BELFORT LUSTOSA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:37

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:46

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/10/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 03/10/2024.
03/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2024 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2024 09:01

Expedição de intimação (outros).
01/10/2024 08:58

Dados do processo retificados
01/10/2024 08:57

Alterada a parte
01/10/2024 08:57

Processo enviado para retificação de dados
30/09/2024 15:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/09/2024 15:50

Outras Decisões
30/09/2024 12:17

Conclusos para decisão
25/09/2024 21:59

Conclusos para julgamento
25/09/2024 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 18:11

Conclusos para decisão
24/09/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/09/2024 23:59.
12/08/2024 15:22

Expedição de intimação (outros).
12/08/2024 15:14

Juntada de Petição de agravo interno
24/07/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2024.
24/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2024 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2024 12:27

Expedição de intimação (outros).
19/07/2024 22:05

Não conhecido o recurso de MARINITA CARINE OMENA BELFORT LUSTOSA - CPF: *62.***.*79-49 (APELANTE)
17/07/2024 16:03

Conclusos para o Gabinete
17/07/2024 15:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/07/2024 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 12/07/2024.
12/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2024 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:26

Recebidos os autos
09/07/2024 13:26

Conclusos para o Gabinete
09/07/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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