TJPE - 0005297-24.2018.8.17.2001

24/02/2021 16:31

Arquivado Definitivamente

24/02/2021 16:31

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

22/02/2021 17:47

Expedição de Certidão.

19/02/2021 00:19

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 00:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/02/2021 23:59:59.

22/01/2021 01:06

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA em 21/01/2021 23:59:59.

26/11/2020 18:47

Expedição de intimação.

26/11/2020 18:46

Dados do processo retificados

26/11/2020 18:45

Processo enviado para retificação de dados

26/11/2020 17:04

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

26/11/2020 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2020 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2020 16:41

Deliberado em Sessão - Retirado

04/11/2020 09:55

Juntada de Petição de petição

29/10/2020 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2020 14:18

Conclusos para o Gabinete

17/09/2020 23:25

Juntada de Petição de manifestação ministerial

15/09/2020 07:34

Expedição de intimação.

15/09/2020 07:32

Dados do processo retificados

15/09/2020 07:31

Processo enviado para retificação de dados

14/09/2020 19:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020 10:14

Recebidos os autos

14/09/2020 10:14

Conclusos para o Gabinete

14/09/2020 10:14

Distribuído por sorteio