04/06/2025 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 00:05

Decorrido prazo de GIULLYANA ANDREZA DE LIMA HOLANDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:05

Decorrido prazo de IVONE GOMES TEIXEIRA SOUTO em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 12:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 12:04

Expedição de intimação (outros).
22/02/2025 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))
20/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:09

Decorrido prazo de GIULLYANA ANDREZA DE LIMA HOLANDA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:09

Decorrido prazo de IVONE GOMES TEIXEIRA SOUTO em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 16:45

Juntada de Petição de certidão de intimação (outros)
10/12/2024 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 15:05

Expedição de intimação (outros).
09/12/2024 17:50

Conhecido o recurso de IVONE GOMES TEIXEIRA SOUTO - CPF: *93.***.*00-91 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/12/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:34

Conclusos para julgamento
24/10/2024 14:31

Conclusos para decisão
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de IVONE GOMES TEIXEIRA SOUTO em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 02/10/2024.
02/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:04

Decorrido prazo de IVONE GOMES TEIXEIRA SOUTO em 10/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:29

Publicado Intimação (Outros) em 20/08/2024.
17/09/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
21/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 15:42

Expedição de intimação (outros).
16/08/2024 15:42

Expedição de intimação (outros).
16/08/2024 10:38

Não conhecido o recurso de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD (APELANTE)
15/08/2024 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/08/2024 08:08

Conclusos para o Gabinete
15/08/2024 08:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC)
14/08/2024 23:44

Declarada incompetência
24/07/2024 10:18

Recebidos os autos
24/07/2024 10:18

Conclusos para o Gabinete
24/07/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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