TJPE - 0005656-31.2024.8.17.9480

08/05/2025 12:48

Arquivado Definitivamente

08/05/2025 12:48

Baixa Definitiva

08/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025 13:11

Conclusos para despacho

15/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

15/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.

15/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.

14/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

04/02/2025 00:20

Decorrido prazo de WESDLLA LOPES DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

03/02/2025 11:22

Expedição de Certidão.

30/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

29/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.

29/01/2025 10:53

Expedição de Certidão.

27/01/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/01/2025 12:50

Expedição de intimação (outros).

20/01/2025 07:56

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))

20/01/2025 07:55

Expedição de Certidão.

17/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

17/01/2025 15:48

Expedição de Certidão.

19/12/2024 09:38

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))

19/12/2024 09:38

Expedição de Certidão.

18/12/2024 22:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/12/2024 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 18/12/2024.

18/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024 09:03

Juntada de Petição de recurso ordinário

16/12/2024 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024 08:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/12/2024 08:31

Expedição de intimação (outros).

11/12/2024 15:34

Denegado o Habeas Corpus a FABIANO FERNANDES VIEIRA - CPF: *42.***.*12-85 (PACIENTE)

11/12/2024 15:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/12/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/12/2024 00:09

Decorrido prazo de WENDELBERG LOPES DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:09

Decorrido prazo de WESDLLA LOPES DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.

04/12/2024 18:54

Conclusos para julgamento

04/12/2024 00:27

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

03/12/2024 18:39

Conclusos para despacho

03/12/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

02/12/2024 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 13:21

Expedição de intimação (outros).

02/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.

02/12/2024 12:50

Alterada a parte

29/11/2024 22:51

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

29/11/2024 14:27

Conclusos para decisão

28/11/2024 16:17

Conclusos para admissibilidade recursal

28/11/2024 16:17

Distribuído por sorteio