TJPE - 0005816-91.2021.8.17.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Capital

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DE BARROS E SILVA

CPF *87.***.*80-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

SISTEMA DE SAUDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

22 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 09:03

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 00:08

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 02/07/2025 23:59.

  • 03/06/2025 00:51

    Decorrido prazo de AMANDA GABRIELLE DE QUEIROZ SILVA em 02/06/2025 23:59.

  • 08/05/2025 12:38

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 06/05/2025 10:20

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/05/2025.

  • 06/05/2025 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 30/04/2025 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2025 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2025 13:28

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 30/04/2025 13:28

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/03/2025 06:00

    Homologada a Transação

  • 28/03/2025 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 13:16

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 00:10

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/11/2024 23:59.

  • 14/10/2024 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 15:41

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 17/09/2024 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 20:41

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 20:39

    Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/08/2024 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2024 17:20

    Decorrido prazo de JOSE DE BARROS E SILVA em 07/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 02:57

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

  • 31/07/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 12/07/2024 08:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2024 08:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2024 08:08

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 17/05/2024 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2024 10:46

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2024 10:46

    Conclusos para o Gabinete

  • 24/04/2024 14:39

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 14:39

    Juntada de Petição de decisão

  • 02/03/2023 02:20

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 02/03/2023 02:18

    Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

  • 21/02/2023 21:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/11/2022 18:03

    Expedição de intimação.

  • 29/09/2022 14:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/09/2022 15:35

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2022 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 22:23

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 16:56

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/07/2022 18:57

    Expedição de intimação.

  • 02/07/2022 18:57

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2022 14:15

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2022 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2022 16:51

    Juntada de Petição de manifestação ministerial

  • 31/01/2022 14:43

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2021 18:08

    Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

  • 06/12/2021 18:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/11/2021 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/11/2021 19:27

    Expedição de intimação.

  • 02/11/2021 19:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/11/2021 19:25

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 02/11/2021 19:25

    Expedição de intimação.

  • 09/08/2021 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 19:57

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 21:19

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/04/2021 15:07

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 14:34

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2021 16:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/03/2021 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 16:15

    Expedição de intimação.

  • 21/02/2021 23:46

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/02/2021 12:00:00.

  • 21/02/2021 21:17

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/02/2021 14:14:45.

  • 21/02/2021 05:21

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/02/2021 12:00:00.

  • 21/02/2021 01:10

    Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/02/2021 14:14:45.

  • 18/02/2021 13:30

    Expedição de intimação.

  • 18/02/2021 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 15:49

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2021 17:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2021 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2021 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2021 10:01

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 08/02/2021 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 09:59

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2021 07:21

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/02/2021 11:55

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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