05/11/2024 11:50

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
26/09/2024 10:14

Conclusos para julgamento
25/09/2024 12:16

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/09/2024 15:51

Alterado o assunto processual
18/09/2024 11:19

Expedição de intimação (outros).
18/09/2024 11:18

Alterada a parte
18/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 09:32

Conclusos para o Gabinete
09/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes
09/08/2024 09:29

Determinação de redistribuição por prevenção
06/08/2024 09:16

Recebidos os autos
06/08/2024 09:16

Conclusos para o Gabinete
06/08/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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