TJPI - 0000067-05.2019.8.18.0104

1ª instância - Vara Unica de Monsenhor Gil

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENIO NUNES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 13:45

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 13:44

    Transitado em Julgado em 07/11/2023

  • 07/11/2023 12:56

    Audiência Instrução realizada para 07/11/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.

  • 07/11/2023 12:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 17:05

    Decorrido prazo de ÊNIO NUNES DO NASCIMENTO em 31/10/2023 23:59.

  • 01/11/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2023 05:14

    Decorrido prazo de ÊNIO NUNES DO NASCIMENTO em 10/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 08:24

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 26/09/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 17:45

    Outras Decisões

  • 19/07/2023 13:38

    Audiência Instrução designada para 07/11/2023 09:30 Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil.

  • 19/07/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 11:04

    Decorrido prazo de ÊNIO NUNES DO NASCIMENTO em 08/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 10:53

    Decorrido prazo de ÊNIO NUNES DO NASCIMENTO em 08/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL     Processo nº 0000067-05.2019.8.18.0104 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ÊNIO NUNES DO NASCIMENTO Advogado(s):     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           MONSENHOR GIL, 7 de julho de 2021         RAIMUNDO SAYLLON LIMA SOUSA Oficial de Gabinete - 29152 Designado CGJ/CEAS    

  • 07/07/2021 18:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 08:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2021 21:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2020 12:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ÊNIO NUNES DO NASCIMENTO

  • 18/02/2020 11:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2020 11:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/02/2020 10:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/02/2020 10:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2020 13:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000067-05.2019.8.18.0104.5004

  • 08/01/2020 14:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GEOVANNA ISABEL CARVALHO BELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/12/2019 12:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 12/2019 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 03/12/2019 10:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2019 10:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/12/2019 14:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2019 13:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000067-05.2019.8.18.0104.5003

  • 02/12/2019 13:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000067-05.2019.8.18.0104.5002

  • 29/11/2019 11:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2019 09:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 12/2019 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 10/09/2019 17:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 13:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/08/2019 09:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/08/2019 10:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/08/2019 08:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000067-05.2019.8.18.0104.5001

  • 29/07/2019 11:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDO ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2019 09:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/07/2019 09:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2019

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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