STJ - 0005626-31.2021.8.17.2001

10/04/2024 09:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

10/04/2024 09:23

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 1156961/2023 - AgInt

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156961 - AgInt no AREsp 2450314 - Publicação prevista para 11/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01156961/2023 - AgInt no AREsp 2450314/PE

20/02/2024 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:36

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156961/2023 - AgInt no AREsp 2450314/PE

06/02/2024 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1156961/2023 - AgInt

05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156961 - AgInt no AREsp 2450314 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

06/12/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1188578/2023

06/12/2023 18:42

Protocolizada Petição 1188578/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2023

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1156961/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1156961/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1156961/2023

28/11/2023 13:44

Protocolizada Petição 1156961/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

20/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023 Petição Nº 1100177/2023 - PET

17/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100177 - PET no AREsp 2450314 - Publicação prevista para 20/11/2023

17/11/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2023/01100177 - PET no AREsp 2450314

16/11/2023 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1122581/2023

16/11/2023 02:37

Protocolizada Petição 1122581/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

08/11/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2023 18:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1100177/2023

07/11/2023 17:54

Protocolizada Petição 1100177/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2023

06/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

03/11/2023 18:00

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

16/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/10/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/10/2023

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

03/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303217860. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO