TJPE - 0006187-57.2019.8.17.3090

22/01/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/12/2024 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2024 07:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/12/2024 00:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/12/2024 23:59.

21/11/2024 17:52

Juntada de Petição de apelação

04/11/2024 20:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2024.

04/11/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

29/10/2024 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2024 07:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/10/2024 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2023 11:10

Conclusos para despacho

06/10/2023 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/09/2023 09:56

Expedição de intimação (outros).

07/07/2023 00:53

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 06/07/2023 23:59.

30/05/2023 17:01

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

16/05/2023 10:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023 15:42

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista. (Origem:Central de Agilização Processual)

15/05/2023 15:07

Extinto o processo por desistência

15/05/2023 09:32

Conclusos para julgamento

15/05/2023 09:31

Conclusos cancelado pelo usuário

15/05/2023 09:30

Conclusos para julgamento

16/02/2023 15:45

Conclusos para o Gabinete

15/02/2023 08:16

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista)

15/02/2023 08:16

Conclusos cancelado pelo usuário

30/08/2021 14:08

Conclusos para despacho

30/08/2021 12:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2021 17:51

Expedição de intimação.

25/08/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021 14:53

Juntada de Petição de petição

25/06/2020 18:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2020 12:05

Conclusos para despacho

27/05/2020 18:05

Expedição de intimação.

01/10/2019 11:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2019 12:19

Expedição de intimação.

10/09/2019 12:18

Dados do processo retificados

10/09/2019 11:02

Processo enviado para retificação de dados

09/09/2019 18:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019 18:40

Juntada de Petição de petição em pdf

21/01/2019 15:25

Conclusos para decisão

21/01/2019 15:25

Distribuído por dependência