TJPE - 0006984-49.2024.8.17.2640

08/07/2025 12:56

Conclusos para despacho

08/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.

08/07/2025 08:16

Decorrido prazo de FERNANDO TENORIO DE HOLANDA NETO em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025 08:16

Decorrido prazo de ISABELA DE OLIVEIRA SOUTO em 07/07/2025 23:59.

05/06/2025 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 05/06/2025.

05/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/06/2025 11:13

Alterada a parte

02/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 14:15

Conclusos para despacho

30/05/2025 00:14

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/05/2025 23:59.

26/05/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ISABELA DE OLIVEIRA SOUTO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ADRIANO TENORIO MORAES em 29/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:46

Publicado Intimação (Outros) em 03/04/2025.

03/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/04/2025 11:15

Expedição de intimação (outros).

31/03/2025 14:28

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e ESTELITA DE BRITO SIQUEIRA - CPF: *13.***.*28-21 (APELADO(A)) e não-provido

31/03/2025 13:03

Conclusos para julgamento

31/03/2025 11:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2025 11:37

Conclusos para admissibilidade recursal

31/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)

31/03/2025 11:21

Declarada incompetência

31/03/2025 08:49

Conclusos para decisão

31/03/2025 07:51

Recebidos os autos

31/03/2025 07:51

Conclusos para admissibilidade recursal

31/03/2025 07:51

Distribuído por sorteio